A vida moderna, os hábitos e as mudanças na conjuntura social provocaram um avanço das doenças mentais com diferentes origens. O impacto dessa nova realidade pode ser conferido nas unidades de saúde pública, onde a procura por diagnóstico e tratamento de depressão, dependência de drogas, entre outras doenças, vem aumentando. 

Em 2013, a Saúde municipal tinha uma demanda de 15.074 pacientes nas unidades. Em 2019, são 22.499 as pessoas afetadas por esses problemas somente no município. Em dezembro de 2018, 19.977 pessoas foram cadastradas e atendidas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. Esses são equipamentos de portas abertas, sem fila de espera para casos encaminhados pela Atenção Básica (AB) ou mesmo quando a procura é espontânea, pelos pacientes ou familiares. Na linha de cuidado em saúde mental do município há 151 equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) atuando em todas as regiões.

Integrar e jamais excluir é o princípio aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento a esses pacientes. O 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que celebra o movimento de 1987, além de propor mudanças no cenário da Atenção à Saúde Mental, questiona as relações de estigma, exclusão social e cultural das pessoas que vivem e convivem com os transtornos mentais. A data é um marco importante na política de saúde pública no Brasil, precedendo a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, em setembro de 1988.

O atendimento em saúde mental na cidade de São Paulo contempla os serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Os equipamentos fundamentais que integram a RAPS são as 464 Unidades Básicas de Saúde (UBS), os 92 Centros de Atenção Psicossocial, sendo 31 deles nas modalidades Infanto-juvenis (CAPS IJ), 32 CAPS Adulto e 30 CAPS Álcool e outras Drogas (AD), além de 23 Centros de Convivência e Cooperativa (Cecco).

Estas unidades contam com equipes multiprofissionais compostas por psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, psiquiatras, entre outros. “O atendimento interdisciplinar garante a multiplicidade de cuidados em saúde mental e promove o tratamento integral as necessidades dos indivíduos”, explica a psicóloga, Teresa Cristina Endo, assessora técnica da Área de Saúde Mental , Álcool e Drogas (AD) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) do município.

Tanto as UBS quanto os CAPS são gerenciadores dos cuidados em saúde mental, a porta de entrada do usuário que necessita de tratamento na rede municipal. O fluxo é organizado de acordo com a demanda dos pacientes e a indicação de Projeto Terapêutico Singular. Os equipamentos de Saúde Mental se constituem na oferta de cuidados de acordo com a necessidade específica de cada usuário (atendimento individual, grupos psicoterápicos e terapêuticos, tratamentos medicamentosos, oficinas culturais, atendimento familiar, atividades de lazer e de inserção social, entre outras).

A psicóloga explica que o fluxo de atendimento em saúde mental funciona em rede no Sistema Único de Saúde (SUS) e os cuidados básicos devem ser realizados na UBS. Os cuidados especializados são atendidos nos CAPS e na Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Especialidades. Já urgência e emergência devem ser direcionadas para os hospitais gerais. Há, ainda, as oficinas terapêuticas, nos Centros de Convivência e Cooperativa (Cecco). “Com isso, o paciente de saúde mental recebe atendimento integral na rede da Saúde municipal”, ressalta.

O município de São Paulo conta com 120 leitos de saúde mental em nove hospitais gerais e em alguns estaduais para garantir a retaguarda de internação. “Quem busca os serviços de saúde mental tem um sofrimento psíquico, é importante destacar que, mais do que focalizar no aspecto da doença, é preciso atender essa pessoa de forma integral. O paciente que é visto como um ‘doente mental’ é tratado, frequentemente de maneira específica e parcial, sem se considerar as outras necessidades dele, enquanto ideal é oferecer a atenção na Rede de Atenção Psicossocial”, esclarece a psicóloga.

Sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Instaurado no ano de 1987, o Movimento da Luta Antimanicomial propõe o tratamento em liberdade para o sofrimento mental, desenvolvendo o trabalho de substituição de um modelo asilar de exclusão, centrado nos hospitais psiquiátricos, por um modelo comunitário de cuidado por meio da construção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). 
A Luta Antimanicomial defende a ideia de que o sofrimento mental deve ser tratado de forma digna, sem preconceitos e sem privação de liberdade. Que as pessoas são cidadãos com direitos e deveres como qualquer um, principalmente de serem tratados e incluídos pela sociedade.

Além dos CAPS, UBS e CECCOS, os Serviços de Residência Terapêutica (SRT) são pontos de atenção da RAPS, referências de atendimento da Saúde municipal. O município de São Paulo possui 62 unidades de Serviço Residencial Terapêutico (SRT) que abrigam pessoas em hospitais psiquiátricos por 20, 30 anos.

A Política Municipal de Saúde Mental é orientada pelas diretrizes da Reforma Psiquiátrica e da lei nº 10.216, que aponta para a superação do modelo asilar e garantia dos direitos de cidadania da pessoa com transtornos mentais.

Outras informações:

Veja a portaria nº 336, de 2002, do Ministério da Saúde, que trata sobre as modalidades e atribuições dos Centros de Atenção Psicossocial: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html

Fonte: Secretaria Municipal da Saúde/Prefeitura de São Paulo